Um assunto no mínimo curioso é a cobrança do foro por parte da Prefeitura de Olinda nas áreas do Recife e outros municípios metropolitanos.
Algumas coisas devem ser esclarecidas. O Foral de Olinda é um documento com valor jurídico incontestável e vigente nos seus efeitos, assim foi declarado em diversas oportunidades pelo Poder Judiciário, em todas as instâncias em que foi contestado, inclusive no Supremo Tribunal Federal.
O Foral de Olinda sem duvida é a Norma Jurídica mais antiga em vigor no Brasil, desde 12 de março de 1537.
As terras ao qual a Prefeitura de Olinda cobra o foro, são de propriedade do povo de Olinda, desde a doação realizada por Duarte Coelho Pereira.
Essas terras são “Herança Patrimonial” do povo de Olinda, decorrente do nascimento da cidade, para sua manutenção, conforme destinou o fundador da Vila Marin.
Qual contestação pode ser feita para não pagar aos munícipes de Olinda seus direitos de herança?
Quem no Brasil abre mão de seu direito de herança, porque o documento de transmição da propriedade é antigo? Você conhece algum herdeiro que fez isso?
Sobre o assunto, vale a pena ler o artigo de Valéria Agra, coordenadora do Projeto Foral de Olinda.
http://dasolindastextos.blogspot.com/2009/10/foral-de-olinda-valeria-maria-agra.html
7 comentários:
Olá Hélvio! Fiquei sabendo por acaso que você tinha um blog, e não resisti em cascavilhar. Muito legal esta iniciativa! Olinda merece.
Abraços
Leila Núbia
Oí, Helvio
Ocupar terras da antiga Capitania de Olinda, paga foro, porque é heriditária. Pra não pagar, apresente termo de resgate de entiteuse, pagamento do laudêmio etc.Se dwixar de ewclher o foe poe três anos,cai em comisso dando direit a Viuva arbitrar novo valor. Não adianta estribuchar. Politicos fazerem média, colocar a OAB na jogada, porque ba justiça, é causa petria. Não tem utra saída a não ser, recolher o foro na Casa da Viuva de Olinda. Ainda tem mais:Chupem essa manga. Quem nascer nessas terras que não tenha essa documentação, é olindense em conaequentemente, papa mamão.Fui,,,
Helvio
O véio, agora, tem blog ocarnavaldeataide.Tem crônica minha sobre foro, no www.pelourinho.com GLÓRIA-OLINDA.
Dia 1 de janeiro, viajo Los Angeles,CA, tenho palestra agendada na UCLA. Tema "2009 Ano da Explosão do Forró".O site me fez ficar conhecido por lá. São 7.400.000 acessos.Até o Caenaval. Saudações carnavalescas ataide
Helvio
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